Objetivo do Curso
O Curso visa tratar dos aspectos atuais e polêmicos ligados à promissora e abrangente área do Direito Imobiliário, fundados na legislação, na jurisprudência e principalmente, na prática processual. As aulas discorrerão sobre o Direito Material e as possíveis soluções e estratégias processuais mais indicadas nos casos estudados.
Público-Alvo
Profissionais que atuam direta ou indiretamente no campo Direito Imobiliário, como Advogados, Empresários, Executivo do Ramo imobiliário, Corretores de Imóveis, Engenheiros, Arquitetos, Construtores e Proprietários de Imóveis, dentre outros interessados no assunto. Este curso também pode ser oferecido "In Company", para Empresas do Setor Imobiliário, Bancário e Securitário.
Investimento
Curso de Extensão - Totalmente Presencial - Curta Duração
Investimento:
R$ 850,00 à vista ou
R$ 955,00 em até 12x sem juros no cartão.
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Inscrição
Datas
Turma Confirmada
INÍCIO DAS AULAS:
- 19/05/2012 (turmas aos sábados)
DIAS DAS AULAS:
As aulas aos sábados serão distribuídas da seguinte forma:
- 19/05/2012 das 08:00 às 13:30 h
- 26/05/2012 das 08:00 às 13:30 h
- 02/06/2012 das 08:00 às 13:30 h
- 09/06/2012 das 08:00 às 13:30 h
Central de Atendimento
Tel: (11) 3112-1550
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 277 - Centro de São Paulo
Atendimento Personalizado
Possui alguma dúvida? Preencha o formulário e rapidamente entraremos em contato com você!
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Conteúdo do Curso
Módulo I – Direitos Reais – Generalidades
- Conceito de Direito Real
- Diferença entre Direito Real e Pessoal
- Princípios Norteadores dos Direitos Reais
- Posse x Propriedade – Diferenças
- Direito à Posse x Direito de Posse
- Posse de Boa-Fé x Posse de Má-Fé
- Posse Justa x Posse Injusta
- Função Social da Propriedade/Função Social da Posse
- Aquisição da Posse
- Efeitos da Posse
- Perda da Posse
- Interditos Possessórios – Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório
- Ação Reivindicatória
- Estratégias Processuais na Defesa da Posse
- Contratos Imobiliários
- Princípios Norteadores
- Sistema do Novo Código Civil x Código de Defesa do Consumidor
Módulo II – Compra e Venda de Imóvel – Escritura Pública e Compromisso de Compra e Venda
- Escritura Pública
- Conceito
- Forma
- Registro de Imóveis
- Cuidados na Aquisição de Imóveis
- Compromisso de Compra e Venda – Abordagem Prática e Aspectos Processuais Relevantes
- Conceito
- Constituição do Direito Real
- Análise da Legislação Aplicável
- Análise de Cláusulas Contratuais
- Adjudicação Compulsória
- Usucapião
- Origem Histórica e Conceito
- Espécies de Usucapião e seus Requisitos
- Posse Trabalho
- Procedimento da Ação de Usucapião
- Usucapião como Matéria de Defesa – Súmula 237 do STF
Módulo III– Direito de Vizinhança e Condomínio
- Direito de Vizinhança
- Uso Anormal da Propriedade
- Direito de Construir
- Limites entre Prédios e Direito de Tapagem
- Condomínio
- Condomínio Edifício: Disposições gerais
- Direitos e Deveres dos Condôminos
- Locação de Vagas de Garagem
- Assembléias
- Ações Judiciais Condominiais
- Prestação de Contas
- Ações Cobrança
- Locação de Imóvel Urbano
- Legislação Aplicável
- Natureza Jurídica/Classificação do Contrato
- Cessão – Sublocação
- Deveres do Locador e Locatário
- Garantias Contratuais
- Locação Não Comercial – Requisitos Legais
- Ação Renovatória
- Locações Especiais
- Ação de Despejo
- Posição Jurisprudencial
Módulo IV – Sistema Financeiro da Habitação – SFH e Cálculo no Sistema Financeiro da Habitação
- Imprevisão
- Multas
- Juros
- Correção Monetária
- Sinal ou arras
- Sistemas de Amortização nos Financiamentos Imobiliários – Tabela Price e SAC (Aspectos Jurídicos)
- Alienação Fiduciária e Bem Imóvel (SFI)
- Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
- Hipoteca e Execução Hipotecária
- Execução Extrajudicial de Imóvel (Decreto – lei n. 70/66)
- Fundos de Investimento Imobiliário
DURAÇÃO DO CURSO: 32 horas-aula.
MATERIAL GRATUITO: Será fornecido aos participantes do curso.
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Local do Curso
Exibir mapa ampliadoSecretaria Geral: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 - Centro de São Paulo, SP
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Documentos para a Matrícula
- 1 cópia da cédula de identidade
- 1 cópia do cadastro de pessoas físicas – CPF
- 1 cópia do comprovante de residência
- 1 fotos 3×4 recentes
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Estrutura acadêmica
COORDENADOR GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO:
Prof. Ms. Gustavo Oliveira
É Advogado, graduado em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Administração, Comunicação e Educação pela Universidade São Marcos – USM/SP. Cursou MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Especialista em Direito Administrativo e do Estado pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ, 2007. Especialista em Administração Hospitalar pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP, 2003.
DIRETOR GERAL
Prof. Ms. Leandro Berchielli
Advogado, empresário da área do educação, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.
PROFESSORES RESPONSÁVEIS
Profa. Dra. Evelyn Priscila Santinon
Advogada, professora universitária, doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela UNISANTOS, MBA em Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e máster Management Stratégigue et Génie des Organisations - CAEE Internacional Manager pela Universidade em Grenoble, França. É professora dos cursos de Extensão e Pós-Graduação do Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior.
Profa. Ms. Fernanda Fakhouri
Graduada em Direito pela Universidade de Marília – UNIVEM, mestre em Direito Civil pela Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica (2006), revalidado pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente professora da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior e IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada. Advogada atuante especialmente nas áreas de Direito Contratual e Imobiliário.
Prof. Ms. Roque Siqueira Gomes
Possui Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo. Membr do Instituto "Pimenta Bueno"(A. Brasileira de Constitucionalistas – USP). Ex-Professor assistente do Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Prof. Dr. Sergio Resende de Barros. Ex-Professor de Direito em Graduação na UNIP, FAAP, UNICSUL. Ex-Consultor PROCON.
Atua como professor visitante do curso de Pós-Graduação da UFBA-Bahia. Atualmente, é professor titular do curso de Pós-Graduação da ESDC e IPEC/FAPPES.
Prof. Esp Artur Ricardo Ratc
Advogado militante. Possui Pós-Graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP, Direito Constitucional pela UNISUL, Ciências Processuais pela UNAMA,
Direito Processual Civil pela UNISUL, Direito Tributário pela UNISUL. É Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. É professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação do Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior.
Prof. Esp. Daniel Smolentzov
Procurador do Estado de São Paulo com atuação no contencioso imobiliário ambiental. Possui Especialização em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É Professor de gestão ambiental da Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Professor do curso de especialização em Direito Imobiliário do Instituto Paulista de Educação Continuada.
Prof. Esp. Bruno Saruê
Advogado militante, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Pós-Graduação Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação do Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior.
Profa. Ms Mariza Regina Loris
Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo - USP (1985), graduação em ARQUITETURA E URBANISMO pela FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO BRAS CUBAS (1975) e MESTRADO em DIREITO pela Universidade Paulista (2004). Tem experiência de 25 anos na área do Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Privado, Trabalhista e Empresarial. Experiência de 6 anos como docente em direito civil.
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Notas Importantes
VAGAS LIMITADAS
FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS
*Em caso de desistência voluntária não haverá devolução do investimento, exceto em caso de não formação de turma, admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data originalmente prevista para o início do curso.
Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.0/98.
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