Conteúdo do Curso

Módulo I – Teoria Geral Do Direito Societário

• Introdução
• Personalidade Jurídica Das Sociedades
  • Início E Término Da Personalização
  • Efeitos Da Personalização
• Conceito De Sociedade
• Classificação Das Sociedades
  • Sociedade Simples E Sociedade Empresária
  • Sociedade De Pessoa E de Capital
  • Sociedades Contratual e Institucional
  • Os Tipos Societários
• Responsabilidade Dos Sócios
  • Responsabilidade Subsidiária
  • Responsabilidade Ilimitada
  • Responsabilidade Limitada

Módulo II – Constituição das Sociedades

• O Contrato Social
  • Natureza do Contrato
• Requisitos de Validade do Contrato Social
  • Requisitos Gerais: A Capacidade dos Sócios, A Licitude e A Forma Legal
  • Requisitos Específicos
• Pressupostos de Existência da Sociedade
  • A Pluralidade De Sócios
  • Affectio Societatis
• Cláusulas Contratuais Essenciais
• Forma do Contrato

Módulo III – Das Sociedades Não Personificadas

• As Sociedades Irregulares – Sociedades em Comum
  • Conceito
  • Conseqüências Práticas da Falta de Registro
  • A Responsabilidade dos Sócios
• A Sociedade Em Conta De Participação
  • Categorias e Responsabilidades dos Sócios
  • A Prova da Sociedade
  • O Contrato

Módulo IV – Da Sociedade Simples

• Objeto
• Contrato Social
• Obrigações Dos Sócios
  • A Integralização do Capital Social
  • O Sócio Remisso
• Direitos Dos Sócios
  • Participação nos Resultados
  • Participação nas Deliberações
  • Fiscalização da Administração
  • Direito de Recesso
  • Direito de Preferência
• Administração da Sociedade Simples
  • Poderes do Administrador
• Alteração Contratual

Módulo V – Dos Tipos Societários Menores

• Sociedade em Nome Coletivo – Sociedade em Comandita Simples
  • Categorias e Responsabilidades dos Sócios
  • Nome Empresarial
  • Administração das Sociedades

Módulo VI – Da Sociedade Limitada

• Breve Histórico
• Conceito
• Legislação Aplicável
  • O Código Civil
  • A Lei das Sociedades Anônimas
• Natureza
• Características
• Responsabilidade dos Sócios
  • Responsabilidade Limitada
  • Responsabilidade Ilimitada
  • Responsabilidade Por Irregularidades
• Administração da Sociedade
  • Representação da Sociedade
  • Nomeação do Administrador
  • Responsabilidade Tributária do Administrador
• Deliberações dos Sócios
• Alteração Contratual

Módulo VII – Dissolução das Sociedades

• Causas da Dissolução
  • Vontade dos Sócios
  • Decurso do Prazo de Duração
  • Falência
  • Unipessoalidade
  • Irrealizabilidade do Objeto Social
• Dissolução Parcial

Módulo VIII – Da Sociedade Anônima

• Características
• Classificação
  • As Sociedades Anônimas Abertas
  • As Sociedades Anônimas Fechadas
• As Ações Emitidas Pela Sociedade
  • Valores das Ações
  • Classificação das Ações Quanto aos Direitos que Conferem aos Acionistas
  • Classificação das Ações Quanto à Forma de Transferência da Titularidade
• Valores Mobiliários
  • Debêntures
  • Partes Beneficiárias
  • Bônus de Subscrição
  • Commercial Papers
• Constituição da Sociedade Anônima
  • Requisitos Preliminares
• Órgãos Societários
  • Assembléia Geral
  • Conselho de Administração
  • Conselho Fiscal
  • Diretoria

Duração: 32 horas-aula

MATERIAL GRATUITO: Será fornecido aos participantes do curso. 

Local do Curso

Documentos para a Matrícula

• 1 cópia da cédula de identidade
• 1 cópia do cadastro de pessoas físicas – CPF
• 1 cópia do comprovante de residência
• 1 fotos 3×4 recentes

ESTRUTURA ACADÊMICA

MINISTRADO POR:

Prof. Esp. Bruno Accorsi Saruê
Advogado militante, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Pós-Graduação em Direito Societário pela FGV-Fundação Getúlio Vargas. É professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação do Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Palestrante e autor de diversos artigos da área societária publicados em grandes portais jurídicos do Brasil.
 

COORDENADOR GERAL DA PÓS 

Prof. Ms. Gustavo Oliveira
É Advogado, graduado em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Administração, Comunicação e Educação pela Universidade São Marcos  – USM/SP. Cursou MBA Executivo em Saúde  pela Fundação Getúlio Vargas  - FGV/SP. Especialista em Direito Administrativo e do Estado pela Universidade Gama Filho  - UGF/RJ, 2007. Especialista em Administração Hospitalar pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP, 2003.
 

DIRETOR GERAL 

Prof. Ms. Leandro Berchielli

Advogado, empresário da área do educação, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

Notas Importantes

VAGAS LIMITADAS

FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS

*Em caso de desistência voluntária não haverá devolução do investimento, exceto em caso de não formação de turma, admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data originalmente prevista para o início do curso.

Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.0/98.